As comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado suspenderam temporariamente a apreciação de processos para autorização e renovação de outorgas de rádio e TV. A medida foi tomada nesta quarta-feira (6), em resposta a reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre irregularidades em concessões. Ambas as casas vão convocar audiência pública e realizar estudos para adotar medidas que possam coibir distorções nos processos.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado, disse em nota que determinou a suspensão dos processos "até que os membros da comissão possam ter certeza de que não há irregularidade na documentação dos candidatos".
No Senado, os parlamentares aprovaram ainda um requerimento para que seja realizada uma audiência pública sobre o assunto. Além disso, decidiram criar um grupo de trabalho que apresentará proposta em 15 dias com critérios para votações de outorgas . O grupo será formado pelos senadores Aloysio Nunes, Walter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
Em nota, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que solicitou à Consultoria Legislativa da casa um estudo para orientar as decisões do colegiado. “O resultado do trabalho será discutido na próxima semana com representantes de todos os partidos na Comissão para que as lideranças possam decidir, em conjunto, que medidas serão adotadas para o andamento desses processos”, disse Araújo.
Assessoria de Comunicação da Abert
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