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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Anatel promete mudanças na regulação e fiscalização


 

A julgar pelas ideias do presidente da Anatel, João Rezende, a agência passará por mudanças importantes em 2012. No campo administrativo haverá investimentos na digitalização dos processos. Mas os maiores impactos deverão vir mesmo com a reestruturação da Anatel e a reforma dos regulamentos de fiscalização e sanções.

“A mudança fundamental é pensar numa estruturação da agência com superintendências mais horizontais, ou seja, que cuide dos serviços de telecom numa visão de convergência, no lugar de ser superintendência de serviços públicos, privados, universalização, etc. Mas ainda não sabemos nem quantas superintendências serão propostas pelo relator”, diz Rezende.

Independentemente desse número, a ideia é reforçar o poder das superintendências, em especial para que nessa instância sejam diretamente resolvidas várias pendências, ainda que mantendo-se a prerrogativa de recurso ao colegiado. “As superintendências têm que ter mais autonomia e responsabilidade sobre as decisões”, emenda o presidente.

Rezende, no entanto, se mostra cauteloso sobre algumas das propostas que já circulam pela agência. Ele acha temeroso, por exemplo, criar restrições ao julgamento, pelo Conselho Diretor, de causas de pouco valor.

Para ele, mais importante é instituir algumas condicionantes, como acabar com o pedido de revisão. Além disso, Rezende espera agilizar julgamentos com a criação do que chamou de um “banco de jurisprudências”.

Paralelamente, a Anatel quer começar a digitalizar os processos e utilizar a assinatura eletrônica – “perdemos muito tempo com papel”, diz João Rezende Assista a entrevista do presidente da Anatel à CDTV, do Convergência Digital.

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