O deputado Arolde Oliveira (DEM-RJ) apoia Projeto de Lei do Senado 490/11, que proíbe o uso da sigla FM no nome fantasia ou na razão social de emissoras de radiodifusão comunitária. De acordo com ele, a proposta é “justa” porque o serviço prestado por elas difere do caráter das comerciais, embora a transmissão seja feita também em Frequencia Modulada. Além disso, as emissoras comerciais pagam pelas concessões, pondera o deputado.“O uso de FM é uma marca consolidada e consagrada para as emissoras de FM comerciais. No momento em que você usa a sigla na radiodifusão comunitária, gera confusão para o ouvinte”, afirma.Oliveira critica ainda a falta de fiscalização de rádios comunitárias que, em geral, aumentam irregularmente a potência de sinal e exploram propaganda comercial. “A situação das rádios comunitárias no Brasil está totalmente solta e desorganizada. Não há fiscalização por parte do Ministério das Comunicações nem da Anatel, é uma bagunça mesmo”, diz.
Confira trechos da entrevista que o deputado concedeu à Abert.
Qual a sua opinião sobre o Projeto de Lei que tira a sigla FM no nome fantasia ou na razão das rádios comunitárias?
O projeto tem todo o sentido porque os dois serviços, embora sejam prestados na mesma faixa de freqüência de FM e no mesmo tipo de modulação, são absolutamente diferentes. Um é comercial, regulamentado e as concessões são dadas mediante licitação e participação do candidato a permissionário, que paga pela concessão e pela exploração comercial. Já a rádio comunitária opera em baixa potência para servir um pequeno bairro, atender a uma pequena comunidade. Ela não é comercial, portanto, não pode comercializar a sua grade.
O projeto tem todo o sentido porque os dois serviços, embora sejam prestados na mesma faixa de freqüência de FM e no mesmo tipo de modulação, são absolutamente diferentes. Um é comercial, regulamentado e as concessões são dadas mediante licitação e participação do candidato a permissionário, que paga pela concessão e pela exploração comercial. Já a rádio comunitária opera em baixa potência para servir um pequeno bairro, atender a uma pequena comunidade. Ela não é comercial, portanto, não pode comercializar a sua grade.
A proposta é justa, então?
Sim, a forma como está colocado é extremamente justa. O uso de FM é uma marca consolidada e consagrada para as emissoras de FM comerciais. No momento em que você usa a sigla na radiodifusão comunitária, gera confusão para o ouvinte. E isso deve ser evitado. Como a rádio comunitária não tem uma cobertura ampla, não tem uma grande audiência, é muito local, ela pode prescindir do uso de FM para fazer a sua comunicação ali na comunidade.
Sim, a forma como está colocado é extremamente justa. O uso de FM é uma marca consolidada e consagrada para as emissoras de FM comerciais. No momento em que você usa a sigla na radiodifusão comunitária, gera confusão para o ouvinte. E isso deve ser evitado. Como a rádio comunitária não tem uma cobertura ampla, não tem uma grande audiência, é muito local, ela pode prescindir do uso de FM para fazer a sua comunicação ali na comunidade.
o Deputado Arolde de OLiveira Administra o canal de Fm no Rio de janeiro classe E1 na Frêquencia 93,3 fm do grupo MK.
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Um comentário:
concordo que a rádio comunitária deve ter identidade de comunitária e mostrar que presta esse serviço. agora ele tá muito desesperado, porque tanta preocupação assim? tudo por causa da 93 fm?
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